Saiba consultar os procedimentos obrigatórios nos planos de saúde

A lista do rol de procedimentos da ANS é bastante ampla, varia desde os mais simples como internações hospitalares, consultas ilimitadas, cirurgias diversas e medicamentos para tratamentos prolongados. Assim como, inclui sessões de radioterapia, fisioterapia, etc. 
Isto costuma gerar inúmeras dúvidas aos usuários de planos de saúde, dentre elas: onde encontrar a lista do rol da ANS, como consultá-la, e, mesmo não estando presente na lista, se algum procedimento pode ser coberto pela empresa contratada,  mesmo havendo a negativa inicial da operadora
Por isso, para te ajudar a sanar estas e outras dúvidas, segue um guia resumido de como consultar os procedimentos obrigatórios nos planos de saúde. Anote aí:
 

O rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

O ROL da ANS é uma lista de procedimentos e eventos em saúde, que abrange consultas, tratamentos e exames, que todas as seguradoras e operadoras de planos de saúde têm a obrigação de disponibilizar aos seus clientes. Esta lista é válida para todos os planos ativados desde 02 de janeiro de 1999.

De acordo com o tipo de segmentação do plano, podem ser:
  1. Hospitalar com ou sem obstetrícia;
  2. Ambulatorial.
 

Alterações no rol de procedimentos da ANS

Toda vez que julga necessário, a ANS realiza, sim, atualizações no rol de procedimentos obrigatórios nos planos de saúde, elevando a sua área de atuação.
Desta forma, é essencial dar destaque ao fato de que esse rol está constantemente evoluindo. 
A última atualização foi realizada agora em 2022, onde foram incluídos os procedimentos e tratamentos para doenças como transtorno do espectro autista, dentre outras.
Além do mais,  em casos de urgência, o rol pode e deve sofrer atualização, como no caso do Covid-19, recentemente incluído dentro da obrigatoriedade no exame para detecção da doença.


Coberturas de procedimentos além do rol da ANS

Apesar do rol de procedimentos da ANS ser aplicado como base para todos os procedimentos mínimos e obrigatórios exigidos, existem seguradoras de saúde que disponibilizam planos com coberturas que vão além da exigência da ANS.
Como por exemplo, a cobertura de transplante de órgãos ou vacinas são alguns dos procedimentos além do Rol. Entretanto, os transplantes de fígado e pulmão não estão previstos, porém devem ser cobertos e se precisar são determinados pelo judiciário.
 

Saiba consultar a lista completa do rol de procedimentos da ANS  

Através do portal ANS, é possível encontrar a listagem completa do rol de procedimentos exigidos pela ANS.
Como a lista de procedimentos e eventos de saúde da ANS é muito grande, a agência disponibiliza uma ferramenta simples de usar, na qual o usuário escolhe a segmentação do seu plano e seleciona o tratamento para o qual quer saber se possui cobertura.
 

O que fazer em caso de dificuldade no acesso aos procedimentos previstos no Rol?

Apesar da ANS determinar um mínimo de procedimentos e eventos de saúde e criar uma padronização para garantir o atendimento mínimo exigido, mesmo assim é possível que o usuário receba uma negativa.Para estes casos, você pode contar com nossa assessoria jurídica especializada em direito médico. Onde serão dadas orientações seguras, através de uma consultoria eficaz e ágil, com profissionais capacitados.
Serejo Borges, 28.JULHO.2022 | Postado em Saúde


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