Tutela antecipada em plano de saúde: Saiba como funciona!
Uma ação na Justiça contra um plano de saúde pode se prolongar por longos anos e, por isso, o pedido de tutela antecipada é uma alternativa que consta em lei para as pessoas que possuem urgência médica e não podem aguardar a finalização de um processo judicial.
Para alguns casos, o tempo de espera pode agravar o estado de saúde do paciente, tornando-se necessário acelerar o início do tratamento. E, para isso, a tutela antecipada é cabível. Por exemplo, para um doente com câncer, quanto mais rápidas as ações, maiores são as chances de cura.
Deste modo, abordaremos aqui neste artigo como funciona o pedido de tutela antecipada e porque ele é tão importante.
De igual modo, são provas da urgência do doente todos os laudos e exames médicos que comprovem a indicação do método.
Assim como, as pessoas com doenças graves, como vários tipos de câncer, possuem também o benefício de um processo mais célere no pedido de tutela antecipada.
Mesmo que coincida com as férias do judiciário, esses casos não sofrem acréscimo de tempo para análise, pois nestes casos existe sempre um juiz de plantão para se responsabilizar por decidir sobre as demandas emergenciais.
Para isso, é recomendável escolher uma assistência jurídica especializada em direito da saúde que fornecerá as orientações pertinentes e proporcionará maiores e mais rápidas chances de êxito da tutela antecipada.
Sendo assim, conte conosco pois temos vasta experiência e resultados comprovados por meio de sucesso em ações similares.
Para alguns casos, o tempo de espera pode agravar o estado de saúde do paciente, tornando-se necessário acelerar o início do tratamento. E, para isso, a tutela antecipada é cabível. Por exemplo, para um doente com câncer, quanto mais rápidas as ações, maiores são as chances de cura.
Deste modo, abordaremos aqui neste artigo como funciona o pedido de tutela antecipada e porque ele é tão importante.
A tutela antecipada (liminar)
É o pedido que tem por objetivo obter o resultado final de uma ação de modo antecipado. Desde que neste, sejam atendidas duas condições:- urgência da medida, que justifique o pedido de tutela antecipada;
- evidência do direito, isto é, comprovar que o autor tem razão.
De igual modo, são provas da urgência do doente todos os laudos e exames médicos que comprovem a indicação do método.
Prioridade no pedido de tutela antecipada
Segundo o Estatuto da pessoa Idosa, os processos de indivíduos maiores de 60 anos possuem prioridade. Por isso, além da solicitação de urgência na obtenção da tutela antecipada, o processo tem uma tramitação mais rápida em razão da idade da pessoa.Assim como, as pessoas com doenças graves, como vários tipos de câncer, possuem também o benefício de um processo mais célere no pedido de tutela antecipada.
Prazo para análise do pedido de tutela antecipada
Apesar de ser rápida, não é determinado um prazo específico para análise do pedido de tutela antecipada. Geralmente, em situações de prioridade a decisão pode ser proferida no mesmo dia como em uma semana.Mesmo que coincida com as férias do judiciário, esses casos não sofrem acréscimo de tempo para análise, pois nestes casos existe sempre um juiz de plantão para se responsabilizar por decidir sobre as demandas emergenciais.
Como entrar com um pedido de tutela antecipada?
Quando se tem uma negativa indevida do plano de saúde, para casos de pacientes que possam ter agravamento comprovado em seu estado de saúde, é indicado solicitar a tutela antecipada ou emergencial, através de uma ação na Justiça.Para isso, é recomendável escolher uma assistência jurídica especializada em direito da saúde que fornecerá as orientações pertinentes e proporcionará maiores e mais rápidas chances de êxito da tutela antecipada.
Sendo assim, conte conosco pois temos vasta experiência e resultados comprovados por meio de sucesso em ações similares.