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Com muita frequência, as operadoras de planos de saúde cancelam ou suspendem os seus serviços sem qualquer aviso prévio, deixando os usuários, repentinamente, sem qualquer cobertura. No bom português, isso é um problemão.

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Uma ação na Justiça contra um plano de saúde pode se prolongar por longos anos e, por isso, o pedido de tutela antecipada é uma alternativa que consta em lei para as pessoas que possuem urgência médica e não podem aguardar a finalização de um processo judicial. Para alguns casos, o tempo de espera pode agravar o estado de saúde do paciente, tornando-se necessário acelerar o início do tratamento. E, para isso, a tutela antecipada é cabível. Por exemplo, para um doente com câncer, quanto mais rápidas as ações, maiores são as chances de cura. Deste modo, abordaremos aqui neste artigo como funciona o pedido de tutela antecipada e porque ele é tão importante.

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Muitos usuários de planos de saúde buscam uma forma para solucionar as enormes barreiras que encontram na obtenção de atendimento médico e para que seja cumprida a cobertura para o tratamento ou medicamentos indicados pelo médico assistente. Nestes casos, recorrer a uma liminar contra o plano de saúde contratado, pode ser uma solução rápida e eficaz. São recorrentes os casos em que as seguradoras de planos de saúde apresentam negativa para o procedimento devido, lesando seus beneficiários. Por isso, você terá neste artigo algumas orientações relevantes sobre a liminar contra plano de saúde e perceberá quando deve pedir uma.

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Quando o consumidor contrata um plano de saúde ele é informado, no ato da assinatura do contrato, sobre a exigência de cumprimento de carência. Sendo esta uma determinação obrigatória em grande parte dos novos contratos. Entretanto, para evitar que os novos usuários sejam lesados, é essencial que o titular do plano de saúde conheça os seus direitos, conforme determina a lei. Por isso, para ajudá-lo neste sentido e para evitar ações abusivas, criamos este novo artigo que traz valiosas informações sobre os seus direitos em relação à carência no plano de saúde.

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Uma das dúvidas mais comuns entre os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como, por exemplo, paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia, é se haverá cobertura de terapias alternativas. Com a ampliação, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), das regras de cobertura para o tratamento de transtornos globais do desenvolvimento, veja como fica a cobertura para as terapias alternativas:

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A negativa do plano de saúde é uma das contestações que mais afetam os usuários de planos de saúde que se veem negligenciados quando precisam da cobertura do convênio médico. Titulares de planos de saúde procuram cada vez mais a Justiça em processos, pelos mais variados motivos, contra as operadoras. Descubra como se dá a negativa do plano de saúde, quais são as ocorrências mais comuns e que passos o beneficiário do plano deve seguir para solucioná-las.

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Após a decisão pelo rol taxativo, o STJ definiu que planos de saúde não podem deixar pacientes com doenças graves sem tratamento. Ainda que o cancelamento unilateral dos serviços seja permitido, em casos específicos, a operadora deve arcar com os custos do tratamento até que o beneficiário receba alta médica. A decisão foi unânime e garante o direito dos pacientes a um tratamento digno e constante. Saiba mais sobre o assunto a seguir.

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O reembolso é um direito assegurado pelo beneficiário de qualquer convênio médico. Seja por falta de rede credenciada ou pela preferência por um médico que não atende pelo convênio, os usuários têm direito de solicitar o reembolso à operadora.

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Ao contratar um plano de saúde, todos os beneficiários imaginam estar protegidos contra eventos indesejados. No entanto, nem sempre as operadoras cumprem o que é combinado nos contratos. Dessa forma, os usuários acabam com um grande problema nas mãos e precisam entrar na justiça para garantir os seus direitos. Nesse momento, a melhor solução é contratar um advogado especialista em Direito da Saúde. Quer saber o porquê? Continue acompanhando!

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É muito comum que os beneficiários não saibam quais são as obrigações do plano de saúde. A Lei n. 9.656, de 1998, regulamenta as operadoras e estabelece direitos e deveres em comum para todas as empresas.

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