5 motivos para contratar um advogado especialista em Direito da Saúde

Ao contratar um plano de saúde, todos os beneficiários imaginam estar protegidos contra eventos indesejados. No entanto, nem sempre as operadoras cumprem o que é combinado nos contratos. Dessa forma, os usuários acabam com um grande problema nas mãos e precisam entrar na justiça para garantir os seus direitos. Nesse momento, a melhor solução é contratar um advogado especialista em Direito da Saúde. Quer saber o porquê? Continue acompanhando!

O que é Direito da Saúde

A Constituição brasileira estabelece a saúde como um direito de todo cidadão. Tal direito deve ser assegurado pelo Estado (através do SUS) e também pelo sistema de saúde suplementar (os planos de saúde). No Brasil, o mercado de planos de saúde e de seguros saúde é regulamentado pela Lei nº 9.656/98 e fiscalizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Além disso, a relação entre os usuários e os planos de saúde é considerada uma relação de consumo, que também é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor. É dentro deste contexto que surge o chamado “direito da saúde”.

Para lidar com as questões relacionadas à saúde, existem os advogados especialistas em direito da saúde, um ramo do direito que se ocupa especificamente dos direitos e deveres dos pacientes, da relação com as operadoras de planos de saúde, do acesso a tratamentos pelo SUS e muito mais.

Por que contratar um advogado especialista em Direito da Saúde

O advogado especialista em direito da saúde é o profissional que atua exclusivamente na defesa dos direitos dos pacientes, tanto frente aos planos de saúde quanto ao SUS.
Confira alguns casos em que o advogado especialista em direito da saúde pode ajudar:

Casos de erro médico ou odontológico;
Ações indenizatórias por danos morais, materiais e estéticos;
Limitação do plano de saúde para atendimento e consultas com fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais;
Consultoria especializada para profissionais e estabelecimentos de saúde;
Recusa do plano de saúde em custear exames, procedimentos e cirurgias;
Apuração de responsabilidade civil do profissional e instituição de saúde;
Negativa de cobertura do plano de saúde para medicamentos de alto custo, de uso domiciliar, off label, sem registro na Anvisa, fora do Rol da ANS;
Dentre outros.

Conhecimentos específicos da área da saúde 

Advogados especialistas em Direito da Saúde possuem conhecimentos específicos na área e experiência para lidar com todas as ramificações possíveis do processo. As questões envolvendo o direito médico e da saúde  são complexas, de modo que é muito importante sempre buscar um profissional conhecedor desta área para orientação e defesa de seus direitos.

Pode ser perigoso não contratar um advogado especialista

Se você tivesse um problema sério de saúde, iria a um médico especialista ou a um clínico geral? Assim como na medicina, no direito existem inúmeras áreas de atuação específicas, e contratar um advogado generalista pode prejudicar a sua ação. Na advocacia também é imprudência colocar um problema específico nas mãos de um profissional de outra especialidade ou de um advogado generalista.. 

O advogado especialista tem dedicação exclusiva a uma única área 

Para atingir a excelência, o advogado precisa de dedicação exclusiva. Sendo assim, o segredo está na constância e dedicação exclusiva. Você pode ter o conhecimento teórico, mas é preciso habitualidade. Sendo assim, é preciso usar o conhecimento que tem sobre aquela área todos os dias. O profissional está habituado à sua área. Ele tem domínio, e faz com fluidez. Nesse caso, há o controle sobre sua atuação. Por outro lado, o amador faz de forma insegura, sem total domínio e às vezes de maneira errada.

Tem autoridade na área de Direito da Saúde

Advogados especialistas em Direito da Saúde conhecem com profundidade todas as técnicas, estratégias, leis e normas relacionadas ao Direito da Saúde. Com isso, têm muito mais propriedade e autoridade para lidar com qualquer caso, tenha ele a gravidade que for.

Advogados especialistas são interdisciplinares

É fundamental compreender a prática médica, ter noção de biologia, anatomia e fisiologia e conhecer o funcionamento do organismo humano. Cada ser humano é único, da mesma forma que cada caso é exclusivo. Por isso, esse entendimento é excepcional. É importante também, seguindo os preceitos de sigilo profissional, conversar com outros profissionais da saúde para entender alguma situação e receber orientações.

Para saber se um advogado especialista em Direito da Saúde é o melhor para o seu caso, entre em contato conosco e tire as suas dúvidas.
Serejo Borges, 13.JUNHO.2022 | Postado em Saúde


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