Direitos do Consumidor em Voos Cancelados

Ter o planejamento de uma viagem por um voo cancelado pode atrapalhar reservas de hotel, dias de férias, compromissos importantes, reuniões familiares e até o sonho de algumas famílias. Saiba o que fazer nesses casos.

Leia mais


Serejo Borges, 22.DEZEMBRO.2021 | Postado em Consumidor

Liminar contra plano de saúde: o que é e como funciona?

Quando o consumidor contrata um plano de saúde, o que ele espera é que a empresa esteja pronta para atendê-lo quando for necessário. No entanto, não é assim que acontece e as negativas por parte do convênio para pedidos diversos são cada dia mais comuns. Nesses casos, uma alternativa é entrar com uma liminar contra o plano de saúde. Se você não sabe o que é uma liminar e como ela funciona, continue lendo, pois é sobre isso que falaremos a seguir.

Leia mais


Serejo Borges, 29.NOVEMBRO.2021 | Postado em Consumidor

Home Care

Ocorrendo necessidade de serviços de tratamento domiciliar (home care) e, “havendo recomendação pelo médico responsável, considera-se abusiva a recusa do plano de saúde em custear o tratamento” (Súmula 12 TJBA)”, ainda que a recusa seja pautada na existência de cláusula em contrato que é considerada cláusula abusiva.

Leia mais


Serejo Borges, 11.MARÇO.2020 | Postado em Saúde

Tratamentos e Procedimentos Negados

Segundo entendimentos dos Tribunais Superiores, abusiva e nula é a cláusula presente no contrato de plano de saúde que exclui o custeio dos procedimentos necessários ao melhor desempenho do tratamento clínico, do procedimento cirúrgico ou de internação hospitalar solicitado pelo médico como indispensável ao diagnóstico e tratamento da doença.

Leia mais


Serejo Borges, 12.FEVEREIRO.2020 | Postado em Saúde

Reajuste Idoso

Nos casos de mensalidade de plano de saúde, a lei é firme em proibir reajustes discriminatórios e abusivos que, onerem excessivamente ou discriminem o idoso, quando baseado em critérios meramente aleatórios, sendo reconhecido o reajuste anual abusivo e desprovido de causa legítima deve ser impedido, de modo que constitui obstáculo à continuidade da contratação, configurando cláusula abusiva, contrariando o Estatuto do Idoso, cabendo a substituição como parâmetro os índices autorizados pela ANS.

Leia mais


Serejo Borges, 15.JANEIRO.2020 | Postado em Saúde

Plano de Saúde Reajuste Abusivo

Diariamente recebemos consultas e questionamentos sobre reajustes aplicados pelos planos de saúde, onde em 99,00% encontramos ilegalidades praticadas por essas operadoras.

Leia mais


Serejo Borges, 17.DEZEMBRO.2019 | Postado em Saúde
Exibindo 1 de 4
WhatsApp